sexta-feira, 28 de junho de 2013

Feira de Negócios do Mato Grande: Secretário de Estado, Rogério Marinho, faz visita ao estande de Pedra Grande.





 secretário de estado, Rogério Marinho, esteve no estande da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN, onde visitou a réplica do Marco do descobrimento e parabenizou toda equipe pela excelente iniciativa, porém o Marco do Descobrimento é um monumento de grande importância não só para Pedra Grande e região, mas como também para todo o país. Ainda no estande de Pedra Grande o secretário de estado visitou a equipe do Blog Folha de Pedra Grande, onde posou em fotos para jornalistas de todo o estado do Rio Grande do Norte.

Ocorreu nesta Terça feira (28), ás 19:00h na Casa da Cultura em João Câmara á solenidade de lançamento de mais uma edição da Feira de negócios do Mato Grande e Litoral. O evento contou com as presenças de autoridades como o Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá), Secretários municipais, assessores, vereadores, convidados e também do Secretário de estado Rogério Marinho da SEDEC – (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN), acompanhando Rogério também veio com toda á sua equipe. O mesmo na ocasião do evento representou também á Governadora Rosalba Ciarline. Á CDL (Câmara de dirigentes lojista) unidade João Câmara, em parceria com a Prefeitura Municipal (anfitriã do evento). 

Fonte: Blog Folha de Pedra Grande.

Att:
José Nilton Barbosa da Silva Souza
Conselheiro Tutelar de Pedra Grande - RN.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA


 

O CONSELHO TUTELAR da Criança e Adolescente do município de Pedra Grande/RN, órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos diretos da criança e do adolescente, criado através da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e regulamentado pela Lei Municipal nº 264/2003.

C O M U N I C A:
A todos os Cidadãos de Pedra Grande, que O CONSELHO TUTELAR está funcionando na Rua Januário Nunes, SN, Centro, Pedra Grande/RN, ao Lado do Mercado Público.

D E N U N C I E:
Se souber de alguma família que maltrata seus filhos por Negligência.
Se souber de alguém que explora Crianças e Adolescentes com Trabalho Infantil ou Exploração Sexual, Abuso Sexual e Pedofilia.

Ligue e Denuncie. "Entre Nessa".
Ligue para o Disque 100; ou procure o Conselho Tutelar no endereço acima, caso deseje ligue para o n° (84) 3555-5042 / 5045, e faça sua denuncia seu nome será preservado caso queira.

DIAS DE FUNCIONAMENTO / ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Segunda-Feira
A
Sexta-Feira
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO / ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
07h00min horas
Ás
17h00min horas

PLANTÕES NOS FINS DE SEMANAS

SÁBADOS
WILTON LIMA DO NASCIMENTO
ANSELMO DA SILVA MIRANDA

DOMINGOS
CID-CLEIA CRUZ DA SILVA SOUZA
BEATRIZ ALVES DUTRA
JOSÉ NILTON BARBOSA DA S. SOUZA

OBS. Atendemos nos Telefones acima indicados 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2013 –TJ, DE 18 DE JUNHO DE 2013.






PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2013 –TJ, DE 18 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização no Brasil da Copa das Confederações no período de 15 de junho a 06 de julho de 2013, o que atrai o interesse do público em geral durante as partidas disputadas pela Seleção Brasileira de Futebol; CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria nº 32, de 17 de junho de 2013, bem como o Supremo Tribunal Federal, por meio da Portaria nº 186, de 17 de junho de 2013, e o Tribunais Superiores reduziram o expediente e o atendimento ao público externo naqueles órgãos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa das Confederações; RESOLVEM: Art. 1º Determinar que o expediente do Poder Judiciário Estadual e o atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2103, seja cumprido das 07 às 15 horas, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou se iniciarem na referida data. Art. 2º Estabelecer que nos dias referidos no artigo 1º, o Plantão Jurisdicional se inicia a partir das 15 horas, no âmbito da primeira e segunda instâncias, obedecidas as escalas de plantão já publicadas para os respectivos dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Publique-se e Cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente Desembargador VIVALDO PINHEIRO Corregedor-Geral da Justiça.

PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2013 –TJ, DE 12 DE JUNHO DE 2013.



PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2013 –TJ, DE 12 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que tem sido tradição no Poder Judiciário Estadual a suspensão do expediente no dia 24 de junho, data comemorativa do São João, RESOLVEM: Art. 1º Suspender o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2013 (segunda-feira), ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data. Art. 2º Determinar que o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 28 de junho de 2013 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 14 horas, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data. Art. 3º Estabelecer, no âmbito da primeira instância, que os Magistrados escalados para os plantões previstos para os dias 23 e 29 de junho de 2013 serão responsáveis pelos plantões dos dias 24 e 28 de junho de 2013, respectivamente. Art. 4° Determinar que, para o dia 28 de junho, a partir das 14 horas, seja elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos Cartórios Extrajudiciais das demais Comarcas o funcionamento nesses horários. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Publique-se e Cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente Desembargador VIVALDO PINHEIRO Corregedor-Geral da Justiça 01427383.

terça-feira, 18 de junho de 2013

O CONSELHO TUTELAR DE PEDRA GRANDE - RN, APOIA A MOBILIZAÇÃO PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, UM DIREITO HUMANO E UM DEVER DE TODO BRASIL, MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, visite o site da Secretária do Direitos Humanos. www.direitoshumanos.gov.br





O CONSELHO TUTELAR de Pedra Grande/RN, Apoia a Mobilização pela Certidão de Nascimento, Um Direito Humano e Um Dever de todo o Brasil, Mobilização Nacional Pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, visite o site da Secretária dos Direitos Humanos. www.direitoshumanos.gov.br


Att:
José Nilton Barbosa da Silva Souza.
Conselheiro Tutelar de pedra Grande/RN.

Recomendação do Conselho Tutelar referente as festas Juninas.







INFORMATIVO

O CONSELHO TUTELAR, desta cidade de Pedra Grande/RN; vem por meio deste; expedir a Recomendação n° 01/2013-CTPG, a mesma tem por objetivo de coibir a venda de fogos de estampidos e artifícios a crianças e adolescentes do nosso município, a presente Recomendação esta direcionada aos comerciantes que vedem esse tipo de artefatos, como também aos pais e responsáveis, para que os mesmo não permitam que seus filhos façam uso deste material, pois podem causar vários tipos de hematomas e cicatrizes, inclusive amputações de órgãos.

Atenciosamente.
Equipe do Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA GRANDE - RN.


O CONSELHO TUTELAR deste município de Pedra Grande/RN; vem por meio deste; Recomendar aos Pais e/ou Responsáveis, que se abstenham de conceder, entregar, qualquer veículo automotor (carro/moto), aos seus filhos menores de 18 anos de idade, vamos respeitar a Recomendação n° 07/2010, da Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte/RN. fazendo isto podemos salvar vidas, vidas de nossas Crianças e Adolescentes, vidas de nossos jovens; futuros de nossa cidade.


Atenciosamente.
Equipe do Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.
José Nilton Barbosa da Silva Souza.
Cid-Cleia Cruz da Silva Souza.
Beatriz Alves Dutra.
Anselmo da Silva Miranda.
Wilton Lima do Nascimento.

RECOMENDAÇÃO N° 07/2013-PJSBN/MPRN.



O Conselho Tutelar de Pedra Grande - RN; vem por meio deste; divulgar a:
Recomendação n° 04/2010-PJSBNMPRN.

Atenciosamente.

José Nilton B. da Silva Souza.
Conselheiro Tutelar de Pedra Grande - RN;

Recomendação n° 04/2010 - PJSBN/MPRN.



O Conselho Tutelar de Pedra Grande - RN; vem por meio deste; divulgar a Recomendação n° 04/2010-MPRN.

Atenciosamente.
José Nilton B. da Silva Souza.
Conselheiro Tutelar de Pedra Grande - RN;

segunda-feira, 17 de junho de 2013

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "UM DEVER DE TODOS NÓS"



O Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN, trabalha em Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, O Abuso Sexual de criança e adolescentes, o combate é dever, uma obrigação de todos nós, vamos juntos combater, protegendo assim nossas crianças e adolescentes, O nosso futuro, o futuro de nosso pais e do mundo.


atenciosamente.
José Nilton Barbosa da Silva Souza.
Conselheiro Tutelar de Pedra Grande/RN.   

MOBILIZAÇÃO PELA 1ª CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.






O CONSELHO TUTELAR de Pedra Grande/RN, apoia a Mobilização pela 1ª Certidão de Registro Civil (Nascimento), é um direito de todos.

Atenciosamente.
José Nilton Barbosa da Silva Souza
Conselheiro Tutelar de Pedra Grande/RN.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Mandato dos Atuais Conselheiros Tutelares de Pedra Grande/RN, foi prorrogado até 10.01.2016.



Na Seção de Ontem (04.06.2013), na Câmara Municipal dos Vereadores do município de Pedra Grande, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 005/2013, que se trata da prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros Tutelares desta Cidade, o Projeto foi aprovado por todos os Vereadores, prorrogando assim os mandatos dos Atuais Conselheiros Tutelares de Pedra Grande, que vão ficar no cargo até o dia 10.01.2016.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Conselho Tutelar de Pedra Grande, expede Recomendação sobre fogos de Artificios e estampidos, durante o São João de 2013.





INFORMATIVO

O CONSELHO TUTELAR, desta cidade de Pedra Grande/RN; vem por meio deste; expedir a Recomendação n° 01/2013-CTPG, a mesma tem por objetivo de coibir a venda de fogos de estampidos e artifícios a crianças e adolescentes do nosso município, a presente Recomendação esta direcionada aos comerciantes que vedem esse tipo de artefatos, como também aos pais e responsáveis, para que os mesmo não permitam que seus filhos façam uso deste material, pois podem causar vários tipos de hematomas e cicatrizes, inclusive amputações de órgãos.
.
Atenciosamente.
Equipe do Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.