CONSELHO TUTELAR DE PEDRA GRANDE/RN, MARCA REUNIÃO SOBRE O ANIVERSÁRIO DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

O CONSELHO TUTELAR DE PEDRA GRANDE/RN, marca Reunião para o Dia 02-07-2012, ás 08:30 horas da manhã na sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Januário Nunes, SN, Centro, Pedra Grande/RN, CEP: 59.588-000, para discutirmos a elaboração de Palestra em Escolas e entidades referente ao dia do Aniversário do Estatuto da Crianças e do Adolescentes: dia 13-07-2012.

Agradece

Todos os membros do Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.

Prevenção contra a Venda de Fogos de Estampidos e Artifícios a Criança e Adolescente. "São João"

O CONSELHO TUTELAR,  da Criança e do Adolescente do município de Pedra Grande/RN, órgão permanente a autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado através da Lei Federal n° 8.069/90 - ECA, e regulamentado pela Lei Municipal n° 264/2003, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 81, § IV, da citada Lei, vem mui respeitosamente a Presença de todos os Donos de Comércio que comercializa a venda de Fogos de Artificio e Estampido, vimos esclarecer que é proibida a venda á Criança e Adolescente de: fogos de estampidos e artifícios, exceto aqueles que pelo se reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

O Conselho Tutelar; adverte aos responsáveis por comercio que vendem esses produtos, que de acordo com o Art. 244, da Lei Federal n° 8.069/90, vender fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a Criança e Adolescente, fogos de estampidos e artifícios a Criança e Adolescentes.

Pena: Detenção de Seis (06) meses e um (1) anos e multa.

Agradece

Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.        

Conselho Tutelar tem novo Presidente

Hoje (15-06-201) foi realizando uma reunião interna, para escola de um novo Presidente para um mandato de um ano (07/2012 á 07/2013) onde foi escolhido por uma votação o mesmo foi escolhido por uma maioria. ficando assim a Diretoria do CT.


Presidente: WILTON LIMA DO NASCIMENTO.
Secretária: CID-CLEIA CRUZ DA SILVA SOUZA.

Prefeitura de PEDRA GRANDE, promove II Fórum Selo Unicef - Edição 2009/2012

CONSELHO TUTELAR, ARTICULADORA DO SELO e MEDIADORA DO SELO

 CONSELHO TUTELAR, CMDCA e MEDIADORA DO SELO

 GRUPO DE JOVENS DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM

 VANINHO E SEU FILHOS PARTICIPANDO DO FÓRUM

 PREFEITO MARCOS LUIZ PEREIRA, PASSANDO SUA PALAVRAS AOS PRESENTES

 AUTORIDADES: CONSELHO TUTELAR, ARTICULADORA, MEDIADORA, PREFEITO E DEMAIS.

 CLÁUDIA - MEDIADORA DO SELO UNICEF

 GABRIELLA - REPRESENTANDO OS ADOLESCENTES DE NOSSA CIDADE

 LÁZARO JÚNIOR - REPRESENTANDO AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE

 GRUPOS DE DANÇAS POPULARES DE NOSSA CIDADE

LUCIENE PEREIRA TONICO - ARTICULADORA DO SELO UNICEF - PEDRA GRANDE/RN

PLATEIA ASSISTINDO AS APRESENTAÇÕES

A Prefeitura Municipal de PEDRA GRANDE/RN, promoveu no dia 13/06/2012, ás 08:00 horas no Ginásio Poliesportivo Ex-Prefeito João Batista da Cruz, o II Fórum Comunitário em busca do Selo Unicef, onde com metas traçadas pelo primeiro fórum pode se mostrar resultados no Âmbito da rede de assistência a criança e ao adolescente.

Os objetivos traçados foram avaliados por representantes de cada segmento da sociedade, um plano de ação onde foram evidenciados situações e problemas envolvendo em especial criança e adolescente.

esteve presente o Conselho Tutelar e COMDCA, e demais autoridades locais, e a Mediadora do selo UNICEF a senhora Claudia Frederico. Apresentações de jovens incrementaram ainda, mas o fórum comunitário.