ANIVERSARIANTE DO MÊS: "ANSELMO DA SILVA MIRANDA"

ANSELMO DA SILVA MIRANDA, membro do Conselho Tutelar desta Cidade de Pedra Grande/RN, faz aniversário este mês de julho/2012. Parabéns, são os votos dos Colegas que fazem parte deste Colegiado.

BRASÍLIA - CONSELHEIROS TUTELARES TERÃO SALÁRIO E DIREITOS TRABALHISTAS.

Em votação simbólica na tarde desta quarta-feira (4), os Senadores aprovaram em Plenário o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que trata dos Conselhos Tutelares, garantindo remuneração e direitos trabalhistas básicos aos Conselheiros de todos os município brasileiros e do Distrito Federal.

A matéria original, da Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebeu parecer favorável do relator Gim Argello (PTB-DF) e apoio de quase a totalidade dos Senadores. A matéria segue para sanção Presidencial. a votação foi acompanhada por vários representantes da categoria, presentes nas galerias do Plenário.

Como os demais trabalhadores, os membros dos Conselhos Tutelares  terão direito a salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13° salário), licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária. A lei orçamentária municipal ou distrital deverá prever os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada dos Conselheiros.

Fonte: Jandaíra em Foco.      

CONSELHO TUTELAR DE PEDRA GRANDE/RN, MARCA REUNIÃO SOBRE O ANIVERSÁRIO DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

O CONSELHO TUTELAR DE PEDRA GRANDE/RN, marca Reunião para o Dia 02-07-2012, ás 08:30 horas da manhã na sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Januário Nunes, SN, Centro, Pedra Grande/RN, CEP: 59.588-000, para discutirmos a elaboração de Palestra em Escolas e entidades referente ao dia do Aniversário do Estatuto da Crianças e do Adolescentes: dia 13-07-2012.

Agradece

Todos os membros do Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.

Prevenção contra a Venda de Fogos de Estampidos e Artifícios a Criança e Adolescente. "São João"

O CONSELHO TUTELAR,  da Criança e do Adolescente do município de Pedra Grande/RN, órgão permanente a autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado através da Lei Federal n° 8.069/90 - ECA, e regulamentado pela Lei Municipal n° 264/2003, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 81, § IV, da citada Lei, vem mui respeitosamente a Presença de todos os Donos de Comércio que comercializa a venda de Fogos de Artificio e Estampido, vimos esclarecer que é proibida a venda á Criança e Adolescente de: fogos de estampidos e artifícios, exceto aqueles que pelo se reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

O Conselho Tutelar; adverte aos responsáveis por comercio que vendem esses produtos, que de acordo com o Art. 244, da Lei Federal n° 8.069/90, vender fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a Criança e Adolescente, fogos de estampidos e artifícios a Criança e Adolescentes.

Pena: Detenção de Seis (06) meses e um (1) anos e multa.

Agradece

Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN.        

Conselho Tutelar tem novo Presidente

Hoje (15-06-201) foi realizando uma reunião interna, para escola de um novo Presidente para um mandato de um ano (07/2012 á 07/2013) onde foi escolhido por uma votação o mesmo foi escolhido por uma maioria. ficando assim a Diretoria do CT.


Presidente: WILTON LIMA DO NASCIMENTO.
Secretária: CID-CLEIA CRUZ DA SILVA SOUZA.

Prefeitura de PEDRA GRANDE, promove II Fórum Selo Unicef - Edição 2009/2012

CONSELHO TUTELAR, ARTICULADORA DO SELO e MEDIADORA DO SELO

 CONSELHO TUTELAR, CMDCA e MEDIADORA DO SELO

 GRUPO DE JOVENS DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM

 VANINHO E SEU FILHOS PARTICIPANDO DO FÓRUM

 PREFEITO MARCOS LUIZ PEREIRA, PASSANDO SUA PALAVRAS AOS PRESENTES

 AUTORIDADES: CONSELHO TUTELAR, ARTICULADORA, MEDIADORA, PREFEITO E DEMAIS.

 CLÁUDIA - MEDIADORA DO SELO UNICEF

 GABRIELLA - REPRESENTANDO OS ADOLESCENTES DE NOSSA CIDADE

 LÁZARO JÚNIOR - REPRESENTANDO AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE

 GRUPOS DE DANÇAS POPULARES DE NOSSA CIDADE

LUCIENE PEREIRA TONICO - ARTICULADORA DO SELO UNICEF - PEDRA GRANDE/RN

PLATEIA ASSISTINDO AS APRESENTAÇÕES

A Prefeitura Municipal de PEDRA GRANDE/RN, promoveu no dia 13/06/2012, ás 08:00 horas no Ginásio Poliesportivo Ex-Prefeito João Batista da Cruz, o II Fórum Comunitário em busca do Selo Unicef, onde com metas traçadas pelo primeiro fórum pode se mostrar resultados no Âmbito da rede de assistência a criança e ao adolescente.

Os objetivos traçados foram avaliados por representantes de cada segmento da sociedade, um plano de ação onde foram evidenciados situações e problemas envolvendo em especial criança e adolescente.

esteve presente o Conselho Tutelar e COMDCA, e demais autoridades locais, e a Mediadora do selo UNICEF a senhora Claudia Frederico. Apresentações de jovens incrementaram ainda, mas o fórum comunitário.

Emenda da Deputada Federal "FÁTIMA BEZERRA" garante Veículo para o CONSELHO TUTELAR de Pedra Grande/RN

A Deputada Federal FÁTIMA BEZERRA, (PT) alocou Emenda individual no Valor de R$ 2 milhões de reais ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A Ministra Chefe da Secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a Deputada Fátima como "excepcional para o Brasil". "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da Criança e do Adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimentos nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte.  Vamos comprar Carros, Computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos Conselhos", considerou a Ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte, ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condições para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente do Rio Grande do Norte.

No Mato Grande serão contemplados os município de João Câmara, PEDRA GRANDE e Caiçara do Norte.

_____________________________________________

José Nilton Barbosa da Silva Souza

Presidente do Conselho Tutelar